Dilma sanciona regulamentação de taxistas

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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Dilma sanciona regulamentação de taxistas

Dilma sanciona regulamentação de taxistas

Taxistas empregados passarão a ter direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria. Presidenta, no entanto, vetou nove dos 15 artigos da nova lei. Entre eles, o que assegurava a familiares o direito de herdar a autorização

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